Direito Tributário Brasileiro, Luciano Amaro, 10ª Ed. 2004

Direito Tributário Brasileiro, Luciano Amaro, 10ª Ed. 2004

Estado de conservação: Livro em bom estado, carimbo de "oferta gratuita do autor e editora". 

"Direito Tributário Brasileiro" de Luciano Amaro é uma referência fundamental para estudantes e profissionais de Direito que buscam uma compreensão aprofundada e didática do sistema tributário no Brasil. Publicado pela Editora Saraiva em 2004, esta 10ª edição é reconhecida por sua clareza e abrangência, abordando todos os aspectos essenciais do Direito Tributário.

Dados da Edição:

Autor: Luciano Amaro

Título: Direito Tributário Brasileiro

Edição: 10ª Edição, 2004

Editora: Saraiva

ISBN: 9788502046467

Páginas: 493

Idioma: Português

Formato: Brochura

Conteúdo Destaque:

Conceitos Básicos: Explicação detalhada dos conceitos fundamentais do Direito Tributário, incluindo a definição de tributos, suas espécies, e os princípios gerais que regem o sistema tributário brasileiro.

Competência Tributária: Análise das competências tributárias da União, estados e municípios, com discussões sobre a repartição de receitas e a aplicação prática das normas.

Obrigações Tributárias: Discussão sobre a constituição, suspensão e extinção das obrigações tributárias, com exemplos práticos e análise de casos.

Processo Administrativo e Judicial Tributário: Estudo dos procedimentos administrativos e judiciais para a resolução de conflitos tributários, incluindo as principais normas processuais aplicáveis.

Características do Livro:

Linguagem Clara e Didática: Escrito de forma acessível e objetiva, facilitando a compreensão de conceitos complexos.

Referência Completa: Serve como um guia completo para estudantes e profissionais, proporcionando uma base sólida de conhecimento e prática.